Nos dias 27 à 30 de Outubro, realizou-se no Hotel Bourbon em Atibaia, ”
XXXIV Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/SP“,com a leitura da Carta
de Atibaia – 2011, que elencou as principais propostas apresentadas nos
painéis de trabalho durante o evento. As lideranças da advocacia paulista
ratificaram a proposta, já aprovada no Conselho Seccional e pela Diretoria,
de transferir a gestão do Convênio de Assistência Judicial da Defensoria
Pública para a Secretaria de Justiça e Cidadania. “ Com a ratificação desse
Colégio de Presidentes vamos ampliar nossa luta , que se torna um pleito
irreversível”, afirmou o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso.

Na Carta, os presidentes das 225 Subsecções da OAB SP reafirmaram apoio
incondicional  à proposta de mudança da gestão do Convênio de Assistência
Judiciária para a Secretaria da Justiça e Cidadania e ao projeto legislativo
sobre a matéria, que tramita na Assembleia Legislativa. “Vamos mobilizar a
advocacia, a exemplo do que aconteceu em 2006, quando os presidentes de
Subseções atuaram junto aos deputados estaduais  de sua base para incluir
emenda à  Lei Complementar 988, que criou a Defensoria, para viabilizar a
continuidade do Convênio de Assistência Judiciária”, ponderou o
vice-presidente  e coordenador científico do evento, Marcos da Costa.
Enquanto perdurar o Convênio nas condições atuais, os advogados vão
instituir nas Subsecções  protocolo  destinado a  reunir prova documental
para rebater a rejeição infundada pela Defensoria Pública  de grande parte
das 65 mil certidões de honorários/mês; assim como adotar medidas judiciais
imediatas visando o pagamento das certidões e o fim da edição de enunciados
e comunicados, unilateralmente propostos. “ Não vamos abrir mão de nenhum
centavo devido aos advogados e queremos respeito à advocacia e à cidadania”,
destacou Caio Augusto Silva dos Santos, presidente da Subsecção de Bauru e
presidente da Comissão de Assistência Judiciária da OAB SP.

Para Marcos da Costa, a disputa da Defensoria pelo convênio  não  tem como
foco o interesse dos carentes. “ Na OAB SP, o carente é atendido por
advogados, na Defensoria , contudo , é por estagiários e funcionários
administrativos,  o que consiste em exercício ilegal da profissão. Nas
Subseções, o cidadão carente recebe tratamento digno e orientação jurídica e
assistência judiciária”, ressaltou.

O Colégio  de Presidentes também aprovou outras medidas  de importância para
a advocacia, como viabilizar medidas que impeçam o aviltamento dos
honorários de sucumbência, criando comissão especial para a defesa de
arbitramento digno desses honorários, ingressando como assistente dos
advogados nas ações que tiverem arbitramentos de honorários aviltantes.

O texto  prevê, ainda,  dar continuidade à luta pela criminalização da
violação das prerrogativas profissionais dos advogados;  contra  PEC dos
recursos , o julgamento virtual e coibir o exercício ilegal da profissão e a
concorrência desleal , além de  promover estudos para atualização da
publicidade na advocacia, entre outros pontos. Fez também uma homenagem   de
reconhecimento ao ex- secretário-geral da Ordem, Sidney Uliris Bortolato
Alves, falecido no ano passado, pelos relevantes serviços prestados à
Advocacia, que teve o endosso do plenário que aplaudiu de pé.

A Comissão de Redação da Carta de Atibaia 2011 teve como integrantes:
Antonio Ruiz Filho (presidente),  que fez a leitura da Carta em plenário,
Carlos Roberto Fornes Mateucci (vice-presidente), Carlos José Santos da
Silva (secretário) e Fabiola Marques, Gisele Fleury Charmillot Germano de
Lemos e Livio Enescu (membros).

Antes da apresentação da Carta, aconteceu a Tribuna Livre ,  presidida pelo
presidente de Bebedouro, Edson Artori Leme, na qual 30  lideranças da
advocacia fizerem uso da palavra para formular proposituras e fazer
comunicados. A mesa dos trabalhos da sessão de encerramento do Colégio
reuniu ainda: Braz Martins Neto, diretor secretário-geral, Clemencia Beatriz
Wolthers, diretora secretária-geral adjunta e coordenadora do encontro; José
Maria Dias Neto , diretor tesoureiro, Tallulah Kobayashi de Andrade
Carvalho, diretora adjunta; Fábio Romeu  Canton Filho, presidente da Caasp;
Sergei Cobra Arbex, secretário-geral; Célio Luiz  Bitencourt, tesoureiro ;
os diretores Anis Kfouri Júnior e Valter Tavares, e o presidente da
subsecção de Atibaia,  Omar Zigaib.

Espaço “Brinque Aqui” é inaugurado e agrada principalmente às crianças

Em 10 de outubro foi inaugurado o Espaço Brinque Aqui no Hospital Estadual Mário Covas, para atendimento as crianças internadas na Clínica Pediátrica. O projeto é resultado de parceria com a OAB de Santo André e contou com o apoio da Associação de Voluntários para o Combate ao Câncer – AVCC, do Rotary Clube e de empresas do ABC.

 Estavam presentes na cerimônia de inauguração funcionários e diretores do Hospital, voluntárias da AVCC, direção da OAB de Santo André e representantes de empresas parceiras no projeto. O superintendente do Hospital, Dr. Geraldo Reple Sobrinho agradeceu o empenho de parceiros, OAB e empresas, destacando que o foco da instituição é sempre o paciente, razão pela qual são implementadas todas as ações possíveis para a humanização do atendimento.

 O presidente da Seção de Santo André da OAB, Dr. Fabio Picarelli, ressaltou a importância da participação e apoio da sociedade a projetos e instituições públicas que conquistam o reconhecimento da população. “É necessário estimular  as boas ações e iniciativas e a comunidade mostrou que isso é possível com a união de esforços de entidades da sociedade civil, empresas e setor público, resultando na inauguração desta brinquedoteca”, afirmou o presidente da OAB ao destacar a importância do equipamento para as crianças em tratamento.

 A presidente da Associação de Voluntários, D. Clotilde Dib, fez menção ao trabalho e aos cursos de brinquedista, lembrando a responsabilidade que todos têm no atendimento às crianças. O diretor técnico do Hospital, Dr. Desireé Carlos Callegari, enfatizou o envolvimento dos funcionários no projeto e agradeceu o apoio das empresas e OAB.  

 O novo espaço foi planejado e estruturado para proporcionar um novo ambiente às crianças internadas na Clínica Pediátrica do Hospital, com o objetivo de contribuir para o bem-estar e recuperação dos pacientes. Em 2010, ficaram internadas na clínica 1.393 crianças e no primeiro semestre deste ano já foram atendidas 692, muitas das quais em tratamento oncológico e que permanecem internadas por mais tempo. O Hospital Estadual Mário Covas é administrado pela Fundação do ABC – Organização Social de Saúde.

Solenidade em Comemoração "O Dia do Advogado"

 Em 10 de Agosto de 2.011, realizou-se na Câmara Municipal de Santo André, a Solenidade em Comemoração ao “Dia do Advogado”. Estiveram presentes: Dr. Fabio Picarelli e sua diretoria, o desembargador e Ex-Presidente da OAB de Santo André – Dr. Antonio Carlos Cedenho, Dr. Luiz Antonio Lepori – Ex-Presidente da OAB de Santo André, Dr. Ademir Spadafora – Ex – Presidente e os Advogados homenageados:
Drª ALICE TEBCHERANE AFFONSO
Drª CECÍLIA VALÉRIA REALE
Drª CARMEN SILVIA POMPEU PIVA
Drª MARIA DO CARMO CUNHA
Drª MARY ELLEN SILVA
Dr  NEIDE ESTEBAN BONGANHA
Dr  ADEMIR SPADAFORA
Dr  ANTONIO CARLOS CEDENHO
Dr. ANTONIO CARLOS FERRAZ MILLER
Dr  ANTONIO DOS REIS DIAS
Dr  EVALDO GOMES BRAGANÇA
Dr. GILBERTO FERREIRA DE PAIVA
Dr. JAIME MOREIRA

Em 27/08/2011 – foi realizada a 10ª Romaria da OAB/SP – CAASP à Aparecida  em comemoração ao mês do Advogado e o aniversário de Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil. A OAB Santo André participou do evento com a lotação de um ônibus, com a presença da Diretoria: Dr. Fabio Picarelli, Dr. Paulo Silas Castro de Oliveira e Dr. Ademir Oliveira.

O Presidente Dr. Fabio Picarelli, recebeu a visita Institucional do Deputado Estadual Carlos Grana e seu Chefe de Gabinete Sr. Arlindo, com as presenças dos Advogados Dr.Paulo Silas de Castro – Diretor Executivo da OAB/SA, Dr. Eduardo Leite – Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Dr. Sérgio Macário – Presidente da Comissão de Exame e Ordem da OAB de Santo André.

Em 15/07/11 – Sexta-feira, Ocorreu no Espaço Gourmet da Casa do Advogado,  o churrasco das Comissões da OAB de Santo André.

Os Diretores da Subseção, Dr. Fabio Picarelli, Dr. José Luiz Ribas Júnior e Dr. Paulo Silas Castro de Oliveira, respectivamente, Presidente, Diretor Tesoureiro e Diretor Executivo, participaram de uma reunião produtiva com o Sr. Vice-Presidente da OAB/SP, Dr. Marcos da Costa, e, em breve, teremos novidades para a Advocacia Andreense.