CURSO : Teórico prático de conciliação e mediação - De 20/03 a 30/05 (3as. e 5as.feiras) das 9h00 às 13h00SOLENIDADE : Entrega de Carteiras da OAB : 06/03/2012 às 18 hs, no auditório da Casa do Advogado na Av. Portugal, 233 em Santo André

Abaixo relacionamos alguns modelos de documentos úteis para serem consultados no seu dia a dia.

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CÓDIGOS E LEIS

Código Civil

Código Comercial

Código de Ética da Magistratura

Código de Ética e Disciplina da OAB

Código de Processo Civil

Código de Processo Penal

Código de Processo Penal Militar

Código de Trânsito Brasileiro

Código de Defesa do Consumidor

Código Eleitoral

Código Penal

Código Penal Militar

Código Tributário Nacional

Consolidação das Leis do Trabalho

Constituição Federal

Estatuto da Advocacia

Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB

MODELOS DE DOCUMENTOS DA ÁREA CIVIL

Ação Cautelar de Antecipação de Provas

Ação Cautelar de Separação de Corpos

Ação Cautelar Inominada com Pedido de Liminar

Ação Confessória

Ação de Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Ação de Alimentos

Ação de Cobrança de Seguro por danos Causados em Acidentes

Ação de Consignação em Pagamento

Ação de Depósito

Ação de Despejo Cumulada com Ação de Cobrança

Ação de Despejo

Ação de Exoneração de Fiança

Ação de Exoneração de Prestação de Alimentos

Ação de Interdição

Ação de Prestação de Contas

Ação de Regularização de Visitas com Pedido de Tutela

Ação de Sonegados

Ação de Usucapião

Ação Declaratória Negatória de Débito

Ação Monitoria

Arrolamento

Busca e Apreensão de Menor

MODELOS DE DOCUMENTOS DA ÁREA PENAL

Habeas Corpus

Mandado de Segurança

Pedido de Abertura de Inquérito

Pedido de Extinção de Punibilidade

Pedido de relaxamento de Prisão Flagrante

Recurso em Sentido Estrito

MODELOS DE DOCUMENTOS DA ÁREA PREVIDENCIÁRIA

Ação Previdenciária para Concessão de Auxilio ao Idoso

Ação Previdenciária para Concessão de Benefício

Contrarrzões de RO do INSS

MODELOS DE DOCUMENTOS DA ÁREA DO TRABALHO

Contestação Trabalhista

Defesa ao Auto de Infração pela Delegacia do Trabalho

Exceção de Incompetência Trabalhista

Reclamação Trabalhista à Rescisão Indireta

Reclamação Trabalhista

Resposta aos Embargos de Terceiros

 

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